Lei nº 9.014 de 30/03/1995
Lei nº 9.014 de 30/03/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Cria Gratificação Temporária devida a integrantes da Carreira Policial Federal, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1995] (p. 4574, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 922 DE 1995. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , NORMAS , PERCENTAGEM , GRATIFICAÇÃO , BENEFICIARIO , AGENTE , ESCRIVÃO , PAPILOSCOPISTA POLICIAL , PERITO , CENSOR FEDERAL , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , FIXAÇÃO , CRITERIOS , PROGRAMA , CAPACIDADE , FUNCIONARIO PUBLICO , CARGO DE CARREIRA , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Conversão em Lei com Alteração |