Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RET01+++
LEI N° 9.018, DE 30 DE MARÇO DE 1995
Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores e de Funcões Gratificadas existentes nos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Retificação
Publica-se o Anexo relativo ao art. 1° por ter sido omitido quando da publicação da lei, feita no Diário Oficial de 31 de março de 1995 - Seção I.