Lei nº 9.036 de 05/05/1995
Lei nº 9.036 de 05/05/1995
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Ementa | Dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 8.177, de 01 de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/1995] (p. 6457, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO JOSE MARIA EYMAEL (PDC/SP) - PL. 1370 DE 1991. |
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Catálogo |
POLITICA MONETARIA .
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Indexação |
POSSIBILIDADE , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , CRIAÇÃO , ALTERNATIVA , CADERNETA DE POUPANÇA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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