Lei nº 9.078 de 11/07/1995
Lei nº 9.078 de 11/07/1995
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Ementa | Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1995] (p. 10297, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO NEUTO DE CONTO (PMDB/SC) - PL. 2058 DE 1991. |
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Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FRONTEIRA , LIMITE GEOGRAFICO , ARGENTINA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |