Lei nº 9.261 de 10/01/1996

Lei nº 9.261 de 10/01/1996

Ementa

Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inciso VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/1996] (p. 393, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 170 DE 1987.

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXERCICIO PROFISSIONAL , SECRETARIO , CORRELAÇÃO , HIPOTESE , RECONHECIMENTO , PORTADOR , DIPLOMA , CURSO SUPERIOR , OBRIGATORIEDADE , COMPROVAÇÃO , DECLARAÇÃO , EMPREGADOR , EXERCICIO EFETIVO , FUNÇÃO , PRAZO DETERMINADO .
EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO EM SECRETARIADO , CORRELAÇÃO , HIPOTESE , RECONHECIMENTO , PORTADOR , CERTIFICADO , CONCLUSÃO , SEGUNDO GRAU , OBRIGATORIEDADE , COMPROVAÇÃO , EMPREGADOR , EXERCICIO EFETIVO , FUNÇÃO , PRAZO DETERMINADO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração