Lei nº 9.314 de 14/11/1996

Lei nº 9.314 de 14/11/1996

Ementa

Altera dispositivos do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/1996] (p. 23833, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4151 DE 1993.

Catálogo

CODIGO DE MINAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CODIGO DE MINAS .
ESPECIFICAÇÃO , REGIME , APROVEITAMENTO , EXPLORAÇÃO , MINERIO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , APROVEITAMENTO , FISCALIZAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , SANÇÃO , VALIDADE , CODIGO DE MINAS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 55 - Alteração
  • Art. 58 - Alteração
  • Art. 63 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração
  • Art. 79 - Revogação
  • Art. 80 - Revogação
  • Art. 81 - Alteração
  • Art. 82 - Revogação
  • Art. 85 - Alteração
  • Art. 92 - Alteração
  • Art. 93 - Alteração