Lei nº 9.316 de 22/11/1996
Lei nº 9.316 de 22/11/1996
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Ementa | Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro liquido. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1996] (p. 24709, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1516 DE 1996. |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , REDUÇÃO , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO , EMPRESA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , PROIBIÇÃO , DEDUÇÃO , LUCRO LIQUIDO , RELAÇÃO , DETERMINAÇÃO , LUCRO REAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |