Medida Provisória nº 1.516-2 de 24/10/1996
Medida Provisória nº 1.516-2 de 24/10/1996
|
Ementa | Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1996] (p. 21898, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001516-1, MPV-001516. |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO , EMPRESA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , PROIBIÇÃO , DEDUÇÃO , LUCRO LIQUIDO , RELAÇÃO , DETERMINAÇÃO , LUCRO REAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , REDUÇÃO , PERCENTAGEM .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |