Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RET003+++
RETIFICAÇÃO
LEI Nº 9.789, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999(*)
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1999.
Na publicação feita no Suplemento ao Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1999, página 713,
Onde se lê:
28000 – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO
28201 – INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO
11.065.0363.1724.0078 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO INTERNO
Leia-se:
28000 – MINISTÉRIO DA INSDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO
28201 – INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO
11.065.0363.2403.0164 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM NA (NACIONAL)
(*) Retificação solicitada pelo Congresso Nacional, através da Mensagem nº 22(CN), DE 3-8-99.