Lei nº 9.954 de 06/01/2000

Lei nº 9.954 de 06/01/2000

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, nos termos que especifica e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/01/2000] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: SENADOR FREITAS NETO (PFL/PI) - PLS 34 DE 1996.

Catálogo

EMPRESA PUBLICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ALTERAÇÃO , RAZÃO SOCIAL , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , INCLUSÃO , ATUAÇÃO , VALE DO RIO PARNAIBA , ESTADO , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 3 - Alteração