Lei nº 10.095 de 19/12/2000

Lei nº 10.095 de 19/12/2000

Ementa

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 33.616.381,00, para reforçar dotações constantes dos orçamentos vigentes.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/2000] (p. 16, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 102 DE 2000.

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .

Indexação

CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 9, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10-A - Acréscimo
  • Art. 12-A - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 10.095 de 19/12/2000]

Art. 3 [Lei nº 10.095 de 19/12/2000]

Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 10.095 de 19/12/2000]

Art. 9, Parágrafo Único [Lei nº 10.095 de 19/12/2000]

Art. 10-A [Lei nº 10.095 de 19/12/2000]

Art. 12-A [Lei nº 10.095 de 19/12/2000]