Lei nº 10.289 de 20/09/2001
Lei nº 10.289 de 20/09/2001
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Ementa | Institui o Programa Nacional de Controle de Câncer de Próstata. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/2001] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO TELMA DE SOUZA (PT/SP) - PL. 3500 DE 1997. |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde
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Catálogo |
PROGRAMA DE GOVERNO , SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMBATE , CANCER .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4, caput, Inciso 5 [Lei nº 10.289 de 20/09/2001]
Art. 4-A [Lei nº 10.289 de 20/09/2001]
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