Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
retificação
LEI Nº 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.
Republica-se o Anexo II, por ter saído com omissão.
<<Anexo II>>