Lei nº 10.789 de 28/11/2003
Lei nº 10.789 de 28/11/2003
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Ementa | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a modificar a descrição da rodovia BR-422, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: SENADOR GERSON PERES (PPB/PA) - PL. 4161 DE 2001. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Viação e Transportes
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Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , DESCRIÇÃO , RODOVIA , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |