Lei nº 10.951 de 22/09/2004
Lei nº 10.951 de 22/09/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados do Exército à graduação de cabo e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3885 DE 2004. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , REORGANIZAÇÃO , QUADRO ESPECIAL , SARGENTO , EXERCITO .
NORMAS , PROMOÇÃO , SOLDADO , GRADUAÇÃO , CABO , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |