MEDIDA PROVISÓRIA Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.

Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.

Na página 2, 3º coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Amaury Guilherme Bier, Sérgio Silva do Amaral, José Jorge e Pedro Parente.