Medida Provisória nº 14 de 21/12/2001

Medida Provisória nº 14 de 21/12/2001

Ementa

Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/12/2001] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/12/2001] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 03/2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Minas e Energia

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRITERIOS , RATEIO , REPASSE , CONSUMIDOR , CUSTO , AQUISIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , CONTRATAÇÃO , COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO , ENERGIA ELETRICA .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores