Medida Provisória nº 128 de 01/09/2003
Medida Provisória nº 128 de 01/09/2003
|
Ementa | Revoga a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas, e dá outras providências |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ESTA MEDIDA PROVISORIA FOI PRORROGADA (PROR) ATRAVES DE ATO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 30/10/2003, PAGINA 2, COLUNA 1. |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa
|
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , QUADRO DE PESSOAL , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo |