Medida Provisória nº 140 de 25/11/2003

Medida Provisória nº 140 de 25/11/2003

Ementa

Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/11/2003] (p. 56, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 04/2004.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento

Catálogo

PESCA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , FINANCIAMENTO , AMPLIAÇÃO , MODERNIZAÇÃO , FROTA , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA .

Normas posteriores