Lei nº 10.849 de 23/03/2004

Lei nº 10.849 de 23/03/2004

Ementa

Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/03/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 140 DE 2003.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento

Catálogo

PESCA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , FINANCIAMENTO , AMPLIAÇÃO , MODERNIZAÇÃO , FROTA , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]

Art. 2, Parágrafo Único [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]

Art. 3 [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]

Art. 4 [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]

Art. 5 [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]

Art. 7 [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]

Art. 7, caput [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]

Art. 7, caput, apenas o Caput [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]

Art. 7, caput, Inciso 1 [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]

Art. 7, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.849 de 23/03/2004]