Decreto nº 5.474 de 22/06/2005

Decreto nº 5.474 de 22/06/2005

Ementa

REGULAMENTA A LEI 10.849, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA NACIONAL - PROFROTA PESQUEIRA, INSTITUI O GRUPO GESTOR DO PROFROTA PESQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/06/2005] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PESCA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , FINANCIAMENTO , AMPLIAÇÃO , MODERNIZAÇÃO , FROTA , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 14, § 2, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 5.474 de 22/06/2005]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 5.474 de 22/06/2005]

Art. 7 [Decreto nº 5.474 de 22/06/2005]

Art. 10 [Decreto nº 5.474 de 22/06/2005]

Art. 14, § 2, Inciso 1 [Decreto nº 5.474 de 22/06/2005]

Art. 15 [Decreto nº 5.474 de 22/06/2005]

Art. 16 [Decreto nº 5.474 de 22/06/2005]