Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 197, DE 7 DE JULHO 2004.
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial de 8 de julho de 2004 - Seção 1)
Na página 5, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Bernard Appy, Ricardo José Berzoini e Marcio Fortes de Almeida.