Medida Provisória nº 197 de 07/07/2004

Medida Provisória nº 197 de 07/07/2004

Ementa

Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/07/2004] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/07/2004] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 46/2004.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços

Catálogo

POLITICA INDUSTRIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , MODERNIZAÇÃO , PARQUE INDUSTRIAL , INDUSTRIA NACIONAL .

Normas posteriores