Lei nº 10.978 de 07/12/2004
Lei nº 10.978 de 07/12/2004
|
Ementa | Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/12/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLV 46 DE 2004 - MPV 197 DE 2004. |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços
|
|
Catálogo |
POLITICA INDUSTRIAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , MODERNIZAÇÃO , PARQUE INDUSTRIAL , INDUSTRIA NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Lei nº 10.978 de 07/12/2004]
|