Medida Provisória nº 258 de 31/10/1990
Medida Provisória nº 258 de 31/10/1990
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Ementa | Dispõe sobre a extinção da Contribuição Sindical, de que tratam os Artigos 578 ;a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1990] (p. 20857, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000236, MPV-000215. |
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Catálogo |
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .
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Indexação |
NORMAS , EXTINÇÃO , CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Reedição sem Alteração Declaração de Perda de Eficácia |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Reedição sem Alteração |