Medida Provisória nº 489 de 12/05/2010

Medida Provisória nº 489 de 12/05/2010

Ementa

Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/05/2010] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 18/05/2010] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Desporto e Lazer
Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

OLIMPIADAS .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , CONSORCIO , GOVERNO FEDERAL , GOVERNO ESTADUAL , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DESTINAÇÃO , COORDENAÇÃO , PLANO DE GOVERNO , GARANTIA , PLANEJAMENTO , ENTREGA , OBRAS , SERVIÇO , PREPARAÇÃO , REALIZAÇÃO , OLIMPIADAS .

Normas posteriores