Legislação Federal - Senado Federal

Medida Provisória nº 734 de 30/11/1994

Medida Provisória nº 734 de 30/11/1994

Ementa	Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/12/1994] (p. 18221, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000676, MPV-000633, MPV-000594, MPV-000564, MPV-000539.
Catálogo	INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 744 de 02/12/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1994] (p. 18475, col. 2) Medida Provisória nº 792 de 29/12/1994 Declaração de Reedição sem Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1994] (p. 21045, col. 1) Medida Provisória nº 803 de 30/12/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1994] (p. 21379, col. 2) Medida Provisória nº 866 de 27/01/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1995] (p. 1261, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Medida Provisória nº 676 de 27/10/1994 Declaração de Reedição sem Alteração