Medida Provisória nº 749 de 06/12/1994

Medida Provisória nº 749 de 06/12/1994

Ementa

Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/12/1994] (p. 18642, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000695, MPV-000648, MPV-000609, MPV-000578, MPV-000551, MPV-000528.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) .
NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , LOTAÇÃO , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Reedição sem Alteração