Medida Provisória nº 761 de 09/12/1994
Medida Provisória nº 761 de 09/12/1994
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Ementa | Altera o art. 4º, caput , da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1994] (p. 19073, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000707, MPV-000654, MPV-000615. |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , TAXAS , JUROS , SUBVENÇÃO , EMPRESTIMO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CORRELAÇÃO , CREDITO RURAL .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |