Medida Provisória nº 1.041 de 29/06/1995

Medida Provisória nº 1.041 de 29/06/1995

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/06/1995] (p. 9630, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001018, MPV-000992, MPV-000967, MPV-000938, MPV-000891, MPV-000830, MPV-000765, MPV-000711, MPV-000661.

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , DIRETRIZES E BASES , ENSINO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REALIZAÇÃO , EXAME , AVALIAÇÃO , CONHECIMENTO , FORMANDO , CURSO SUPERIOR .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , DESTINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
EXTINÇÃO , MANDATO , CONSELHEIRO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, § 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 7, § 1, Alínea b - Alteração
  • Art. 7, § 1, Alínea c - Alteração
  • Art. 7, § 1, Alínea d - Alteração
  • Art. 7, § 1, Alínea e - Alteração
  • Art. 7, § 1, Alínea f - Alteração
  • Art. 7, § 1, Alínea g - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 7, § 4 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 8, § 3 - Alteração
  • Art. 8, § 4 - Alteração
  • Art. 8, § 5 - Alteração
  • Art. 8, § 6 - Alteração
  • Art. 8, § 7 - Alteração
  • Art. 8, § 8 - Alteração
  • Art. 8, § 9 - Alteração
  • Art. 9, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 9, caput, Alínea c - Alteração
  • Art. 9, § 1, Alínea a - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração