Medida Provisória nº 1.305 de 09/02/1996

Medida Provisória nº 1.305 de 09/02/1996

Ementa

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.844, de 20 de janeiro de 1994.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/02/1996] (p. 2314, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001266, MPV-001229, MPV-001193, MPV-001157, MPV-001124, MPV-001092, MPV-001065, MPV-001039. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

DIREITOS SOCIAIS , FUNDO FINANCEIRO .

Indexação

EQUIPARAÇÃO , CREDITOS , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , RELAÇÃO , CREDITO TRABALHISTA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL , INSCRIÇÃO , DIVIDA ATIVA , DEBITOS , RELAÇÃO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 20 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração