Medida Provisória nº 1.403 de 11/04/1996
Medida Provisória nº 1.403 de 11/04/1996
|
Ementa | Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções Gratificadas existentes nos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1996] (p. 6077, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-001361, MPV-001321, MPV-001282, MPV-001245, MPV-001210, MPV-001176, MPV-001143, MPV-001111. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NUMERO , CARGO DE NATUREZA ESPECIAL , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , EXCEÇÃO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO DE NATUREZA ESPECIAL , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Reedição sem Alteração |