Medida Provisória nº 1.505 de 13/06/1996

Medida Provisória nº 1.505 de 13/06/1996

Ementa

Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 7º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/1996] (p. 10457, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-001458, MPV-001411, MPV-001368. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

DETERMINAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , CONDICIONAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , OBJETIVO , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , PRAZO DETERMINADO , SITUAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CRITERIOS , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , CONTRATO DE TRABALHO , PRAZO DETERMINADO , SITUAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , REALIZAÇÃO , RECENSEAMENTO , ADMISSÃO , PROFESSOR VISITANTE , PESQUISA , ATIVIDADE ESPECIAL , FORÇAS ARMADAS , IDENTIFICAÇÃO , DEMARCAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , CORRELAÇÃO , PRORROGAÇÃO , REMUNERAÇÃO , CONTRATADO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração