Medida Provisória nº 1.534-1 de 16/01/1997
Medida Provisória nº 1.534-1 de 16/01/1997
|
Ementa | Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Centros Federais de Educação Tecnológica, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1997] (p. 942, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIçÃO ANTERIOR: MPV-001534. |
|
Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , CORRELAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , REITOR , PRO REITOR , INTERVENTOR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , CURSO TECNICO .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |