Medida Provisória nº 1.548-38 de 27/11/1997
Medida Provisória nº 1.548-38 de 27/11/1997
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Ementa | Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1997] (p. 27926, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-000745. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001548-37. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 38. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF). |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , DIPLOMACIA , ATIVIDADE , CARGO DE CARREIRA , AMBITO , ITAMARATI (MRE) .
OBRIGATORIEDADE , REALIZAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , OBJETIVO , INVESTIDURA , CARGO EFETIVO , ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL , ANALISTA DE ORÇAMENTO , ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE , TECNICO DE PLANEJAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
PROIBIÇÃO , TRANSFERENCIA , REDISTRIBUIÇÃO , SERVIDOR , DESTINAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE , FINANÇAS E CONTROLE , ORÇAMENTO , PLANEJAMENTO , DIPLOMACIA , CIENCIA E TECNOLOGIA .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |