Medida Provisória nº 1.556-8 de 14/03/1997
Medida Provisória nº 1.556-8 de 14/03/1997
Ementa | Estabelece mecanismo objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1997] (p. 5199, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001556-7, MPV-001556-6, MPV-001556, MPV-001514-4, MPV-001514-3, MPV-001514-2, MPV-001514-1, MPV-001514. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF). |
Catálogo |
ECONOMIA NACIONAL , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , INCENTIVO , REDUÇÃO , PARTICIPAÇÃO , SETOR PUBLICO , CORRELAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO ESTADUAL .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , HIPOTESE , PRIVATIZAÇÃO , EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , AUXILIO , GOVERNO FEDERAL , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO ESTADUAL , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , SANEAMENTO , DIVIDA PUBLICA .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição com Alteração |