Medida Provisória nº 1.556-8 de 14/03/1997

Medida Provisória nº 1.556-8 de 14/03/1997

Ementa

Estabelece mecanismo objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/03/1997] (p. 5199, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001556-7, MPV-001556-6, MPV-001556, MPV-001514-4, MPV-001514-3, MPV-001514-2, MPV-001514-1, MPV-001514. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF).

Catálogo

ECONOMIA NACIONAL , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , INCENTIVO , REDUÇÃO , PARTICIPAÇÃO , SETOR PUBLICO , CORRELAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO ESTADUAL .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , HIPOTESE , PRIVATIZAÇÃO , EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , AUXILIO , GOVERNO FEDERAL , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO ESTADUAL , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , SANEAMENTO , DIVIDA PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas