Medida Provisória nº 1.556-9 de 11/04/1997
Medida Provisória nº 1.556-9 de 11/04/1997
|
Ementa | Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1997] (p. 7254, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001556-8, MPV-001556-7, MPV-001556-6, MPV-001556, MPV-001514-4, MPV-001514-3, MPV-001514-2, MPV-001514-1, MPV-001514. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF). |
|
Catálogo |
ECONOMIA NACIONAL , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , INCENTIVO , REDUÇÃO , PARTICIPAÇÃO .
SETOR PUBLICO , CORRELAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO ESTADUAL , FIXAÇÃO , CRITERIOS , HIPOTESE , PRIVATIZAÇÃO , EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , AUXILIO , GOVERNO FEDERAL , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO ESTADUAL , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , SANEAMENTO , DIVIDA PUBLICA .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição com Alteração |