Medida Provisória nº 1.557-5 de 16/01/1997
Medida Provisória nº 1.557-5 de 16/01/1997
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Ementa | Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1997] (p. 968, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001557, MPV-001517-3, MPV-001517-2, MPV-001517-1, MPV-001517. |
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Catálogo |
PESCA , SUBVENÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PREÇO , COMBUSTIVEL , OLEO DIESEL , DESTINAÇÃO , ABASTECIMENTO , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |