Medida Provisória nº 1.557-6 de 13/02/1997
Medida Provisória nº 1.557-6 de 13/02/1997
|
Ementa | Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1997] (p. 2715, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001557-5, MPV-001557, MPV-001517-3, MPV-001517-2, MPV-001517-1, MPV-001517. |
|
Catálogo |
PESCA , SUBVENÇÃO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PREÇO , COMBUSTIVEL , OLEO DIESEL , DESTINAÇÃO , ABASTECIMENTO , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |