Medida Provisória nº 1.576-2 de 31/07/1997
Medida Provisória nº 1.576-2 de 31/07/1997
|
Ementa | Dispõe sobre a extinção dos órgãos que menciona e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1997] (p. 16526, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001576-1, MPV-001576. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). VIDE: DEC-002280 DOFC 25/07/1997. (REGULAMANTAçÃO). DEC-002283 DOFC 25/07/1997. (REGULAMENTAçÃO). |
|
Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , EXTINÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , DESATIVAÇÃO , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , EXTINÇÃO , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , REPRESENTAÇÃO , REDISTRIBUIÇÃO , REMANEJAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Reedição sem Alteração |