Medida Provisória nº 1.588-6 de 05/03/1998
Medida Provisória nº 1.588-6 de 05/03/1998
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Ementa | Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1998] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001588. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001588-5. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 6. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 02/98. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , CRITERIOS , CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , DEFESA AGROPECUARIA , CARGO DE CARREIRA , NIVEL SUPERIOR , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA (MAARA) .
NORMAS , CRIAÇÃO , CRITERIOS , CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , EFICACIA , CARGO DE CARREIRA , NIVEL SUPERIOR , SUPERVISOR , MEDICO , PERICIA , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , ANALISTA , COMERCIO EXTERIOR , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , AMBITO , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |