Medida Provisória nº 1.592 de 15/10/1997

Medida Provisória nº 1.592 de 15/10/1997

Ementa

Extingue a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/1997] (p. 23370, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/10/1997] (p. 23501, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

PRIMEIRA EDIÇÃO. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF).

Catálogo

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYDBRASILEIRO (LLOYDBRAS) .

Indexação

TRANSFERENCIA , UNIÃO FEDERAL , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , BENS MOVEIS , BENS IMOVEIS , EQUIPAMENTOS , PROCESSO JUDICIAL , CORRELAÇÃO , EXTINÇÃO , COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYDBRASILEIRO (LLOYDBRAS) .
NORMAS , EXTINÇÃO , COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYDBRASILEIRO (LLOYDBRAS) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata