Medida Provisória nº 1.592-5 de 05/03/1998
Medida Provisória nº 1.592-5 de 05/03/1998
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Ementa | Extingue a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRAS e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1998] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001592. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001592-4. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 5. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Catálogo |
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYDBRASILEIRO (LLOYDBRAS) .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , UNIÃO FEDERAL , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , BENS MOVEIS , BENS IMOVEIS , EQUIPAMENTOS , PROCESSO JUDICIAL , CORRELAÇÃO , EXTINÇÃO , COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYDBRASILEIRO (LLOYDBRAS) .
NORMAS , EXTINÇÃO , COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYDBRASILEIRO (LLOYDBRAS) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Reedição sem Alteração |