Medida Provisória nº 1.597 de 10/11/1997

Medida Provisória nº 1.597 de 10/11/1997

Ementa

Dispõe sobre recursos não reclamados correspondentes às contas de depósitos não recadastrados, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/11/1997] (p. 25778, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO UNICA.

Catálogo

BANCOS , CONTA BANCARIA , RECURSOS FINANCEIROS .

Indexação

CRITERIOS , REPASSE , TESOURO NACIONAL , SALDO , RECURSOS FINANCEIROS , CONTA BANCARIA , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , NATUREZA SOCIAL , REFORMA AGRARIA , FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE (FGPC) .
CRITERIOS , DETERMINAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , RECOLHIMENTO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , RECURSOS FINANCEIROS , SALDO , CONTA BANCARIA , CONTA-CORRENTE , HIPOTESE , AUSENCIA , ATUALIZAÇÃO , IDENTIFICAÇÃO , CADASTRO .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , PRAZO DETERMINADO , RECLAMANTE , SOLICITAÇÃO , LIBERAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS , SALDO , RECURSOS FINANCEIROS , CONTA BANCARIA , HIPOTESE , AUSENCIA , RECADASTRAMENTO .

Normas posteriores