Medida Provisória nº 1.598 de 11/11/1997

Medida Provisória nº 1.598 de 11/11/1997

Ementa

Dispõe sobre exportação indireta e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/1997] (p. 25881, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO UNICA. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 08/97.

Catálogo

EXPORTAÇÃO INDIRETA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , EXPORTAÇÃO INDIRETA , OBJETIVO , CONCESSÃO , ADIANTAMENTO , RECEITA , CONTRATO DE CAMBIO , BENEFICIARIO , FABRICANTE , PRODUTOR , INSUMO , RELAÇÃO , PRODUTO , MERCADORIA , DESTINAÇÃO , EXPORTAÇÃO .

Normas posteriores