Medida Provisória nº 1.707-3 de 28/09/1998
Medida Provisória nº 1.707-3 de 28/09/1998
|
Ementa | Dispõe sobre critérios especiais para alienação de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1998] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001707. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001707-2. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 3. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , IMOVEL .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , PROPRIEDADE , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |