Medida Provisória nº 2.019-1 de 20/04/2000
Medida Provisória nº 2.019-1 de 20/04/2000
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Ementa | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 1996, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/04/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/04/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002019. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002019. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 1. FUSÃO DA MPV-001933-12, MPV-001945-50, MPV-001946-38, MPV-001947-25. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 04/2000. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Classificação Temática |
Política Social / Trabalho e Emprego
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Catálogo |
POLITICA SALARIAL .
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Indexação |
REAJUSTE , AUMENTO , SALARIO MINIMO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição com Alteração Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo |