Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.021, DE 3 DE ABRIL DE 2000.
Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 709, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2000, Seção 1, página 1)
Na ementa e no art. 1º:
ONDE SE LÊ: ”... Decreto-Lei nº 709, de 31 de julho de 1969, ...”
LEIA-SE:“... Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, ...”