Medida Provisória nº 2.021 de 03/04/2000
Medida Provisória nº 2.021 de 03/04/2000
Ementa | Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 709, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/04/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | PRIMEIRA EDIÇÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
Indexação |
NORMAS , FINANCIAMENTO , PROJETO , IMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO , INFRAESTRUTURA , PESQUISA CIENTIFICA , INSTITUIÇÃO PUBLICA , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE , UTILIZAÇÃO , PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) , FUNDOS , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
|
Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
|