Medida Provisória nº 2.021 de 03/04/2000

Medida Provisória nº 2.021 de 03/04/2000

Ementa

Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 709, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/04/2000] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/04/2000] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

PRIMEIRA EDIÇÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

NORMAS , FINANCIAMENTO , PROJETO , IMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO , INFRAESTRUTURA , PESQUISA CIENTIFICA , INSTITUIÇÃO PUBLICA , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE , UTILIZAÇÃO , PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) , FUNDOS , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3-A - Alteração
  • Art. 3-B - Alteração