Medida Provisória nº 2.021-4 de 28/07/2000
Medida Provisória nº 2.021-4 de 28/07/2000
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Ementa | Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2000] (p. 30, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002021. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002021-3. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 4. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
NORMAS , FINANCIAMENTO , PROJETO , IMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO , INFRAESTRUTURA , PESQUISA CIENTIFICA , INSTITUIÇÃO PUBLICA , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE , UTILIZAÇÃO , PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) , FUNDOS , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição sem Alteração |